º Diretoria de Tecnologia da Informação

GABINETE DO DIRETOR

O ano de 2011 se iniciou com uma importante mudança na estrutura física da DTI com a transferência de ambiente físico para a unidade da Presidente Coutinho, possibilitando a utilização de espaços mais modernos e adequados para o desenvolvimento das atividades inerentes a Diretoria.

No mesmo período a DTI iniciou as operações da Secretaria de Projetos Específicos, ligada ao Gabinete do Diretor, visando prover gerência de informações acerca dos projetos, bem como administração de ferramentas de gestão de projetos, além de auxiliar na confecção de documentos e sugestão de boas práticas.

Esperada há muito tempo, em 2011 foi possível ampliar a equipe com o ingresso de 34 novos analistas, nas seguintes divisões: Redes de Comunicação: 6, Softwares Administrativos: 14, Gestão do Conhecimento: 6, Administração de Dados: 4, Sistemas Judiciais de Segundo Grau: 2, Sistemas Judiciais de Primeiro Grau: 2.

Cumprindo com as atribuições do Gabinete, foram desenvolvidas as atividades de planejamento, organização, execução e controle das atividades de tecnologia da informação, em consonância com as diretrizes do CGInfo e com o apoio da estrutura organizacional e operacional da Diretoria, com o objetivo de levar a efeito as atividades abaixo alinhadas, por Divisão.

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Cumprindo seus objetivos estratégicos, o Poder Judiciário Catarinense posiciona-se como instituição de vanguarda no que diz respeito à Tecnologia da Informação, adotando novas tecnologias e serviços, sempre com o intuito de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.

Tais tecnologias e serviços, no entanto, não são passíveis de serem levados a efeito sem que o parque tecnológico no que tange ao hardware possa responder de modo adequado às demandas dos novos softwares. Neste quesito o Poder Judiciário de Santa Catarina tem investido maciçamente na aquisição de equipamentos. Hoje já são 11.500 computadores, distribuídos em mais de 150 unidades, as quais dispõem de toda tecnologia oferecida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina por intermédio de sua rede de comunicação de dados.

Estes equipamentos são passíveis de problemas e, por isso, existe uma infraestrutura responsável pela manutenção destes, composta em sua maioria por TSI’s, que atende em média 418 pedidos de peças e acessórios por mês em todo o Poder Judiciário Catarinense e 374 atendimentos mensais presenciais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A adoção de uma sistemática de aquisição e renovação de todo parque tecnológico tem sido levada a efeito pela Diretoria de Tecnologia da Informação. A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas nesse contexto, referentes às aquisições de equipamentos mo ano de 2011.

EQUIPAMENTO	QUANTIDADE
CPU\Microcomputador	1476
Impressoras a Laser	146
Impressoras multifuncionais	479
Monitores LCD de 19 polegadas	3324
Pendrive	33
Notebook	600
CDs para gravação de Audiência	37.000
Atualização de kit de ferramentas de TSI	140
Televisores de 37” para uso nos Tribunais do Júri	115
Televisores de 37” para uso nas centrais de monitoramento de redes e sistemas DTI	4
Kits de Gravação de Audiências	600

SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

A equipe de analistas de sistemas e técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação contribuiu para que novos valores fossem agregados aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário catarinense, seja pelo desenvolvimento de novas soluções, atualização ou mesmo pela manutenção e suporte de softwares. A crescente demanda dos usuários e do Judiciário como um todo por novos sistemas informatizados, tem sido atendida pela Divisão de Sistemas Administrativos, proporcionando a racionalização de procedimentos e recursos na área administrativa.

Neste sentido, foram desenvolvidos e mantidos os seguintes sistemas administrativos:

SISTEMA	ATIVIDADE	SETOR
Acompanhamento Funcional	Suporte e Manutenção	DRH
Bolsa de Estudos	Suporte e Manutenção	DRH
Cálculo de Precatórios	Suporte e Manutenção	DOF
Compras	Suporte e Manutenção	DMP
Consulta de Empenhos e Sisproject integrados com o SIGEF	Suporte e Manutenção	DOF
Sidejud – Sistema de Depósitos Judiciais	Suporte e Manutenção	DOF
Sidejud – Módulo Fundo de Reserva Estado de SC	Desenvolvimento, Testes e Homologação	DOF
Sidejud – Alvarás Eletrônicos	Desenvolvimento	DOF
Sistema de Pagamento de Precatórios	Desenvolvimento	DOF
Centralização e controle da DIRF	Suporte e Manutenção	DOF
Controle da Lista Unificada de Precatórios	Suporte e Manutenção	Presidência
Controle de Contratos	Testes e Homologação	DMP
Controle de custos da Gráfica	Suporte e Manutenção	DIE
Controle de Despesas	Suporte e Manutenção	DIE
Controle de Diárias	Suporte e Manutenção	DOF
Novo Sistema de Diárias	Especificação	DOF
Controle de Fotocópias e Telefonia	Suporte e Manutenção	DIE
Controle de Movimentação Bancária	Suporte e Manutenção	DOF
Expedição	Suporte e Manutenção	DIE
Fornecedores	Suporte e Manutenção	DMP
Acompanhamento de Requisições de Compra	Desenvolvimento	DMP
Geradores de PAG	Suporte e Manutenção	DOF
Gestão de Almoxarifado	Suporte e Manutenção	DMP
Gestão de Almoxarifado – módulo Almoxarifado Setorial	Implantação, Suporte e Manutenção	DMP
Gestão de Almoxarifado – projeto de ajuste do preço de compra	Especificação e Desenvolvimento	DMP – DOF
Gestão de Patrimônio	Suporte e Manutenção	DMP
Gestão de Patrimônio - Novas Contas Contábeis	Especificação, Desenvolvimento e Implantação	DOF e DMP
Gestão de Patrimônio – módulo de Avaliação e Depreciação	Especificação, Desenvolvimento e Implantação	DOF e DMP
Licitações	Suporte e Manutenção	DMP
Controle de Custas Judiciais	Suporte e Manutenção	DOF
Sistema de Emissão de Boletos	Suporte e Manutenção	DOF
Pagamento de Diligências aos Oficiais de Justiça	Desenvolvimento, Suporte e Manutenção	DOF
Protocolo Unificado	Suporte e Manutenção	TJSC-PGE
Registro de Preços	Desenvolvimento, Suporte e Manutenção	DMP
Requisição de Obras Bibliográficas	Desenvolvimento, Suporte e Manutenção	DDI
Selo Digital	Especificação, Desenvolvimento, Testes, Piloto e Implantação	CGJ
Selo Digital – Módulo de Gerenciamento	Especificação, Desenvolvimento e Implantação	CGJ
Selo Digital – Módulo de Business Intelligence	Especificação e Desenvolvimento	CGJ
Selo Digital – Módulo de Auditoria	Especificação e Desenvolvimento	CGJ
SIG e Portal de Transparência	Suporte e Manutenção	ASPLAN e Diretorias
Sistema de Recursos Humanos	Manutenção e Desenvolvimento	DRH
Sistema de Recursos Humanos – VPNI	Manutenção e Desenvolvimento	DGA e DRH
Sistema de Recursos Humanos - Aposentadoria/Abono Permanência	Desenvolvimento e Implantação	DGA e DRH
Sistema de Recursos Humanos - Resolução nº 102/09-CNJ / Portal da Transparência PJSC	Desenvolvimento e Implantação	DRH
Sistema de Recursos Humanos - Módulo de Auditoria	Desenvolvimento e Implantação	AI e DRH
Sistema de Recursos Humanos - Concessão automática Licença Prêmio	Especificação e Desenvolvimento	Coomagis e DRH
Sistema de Segurança	Suporte e Manutenção	DTI
Sistema de Títulos a Protesto	Suporte e Manutenção	CGJ
Novo Sistema de RH –Módulo Administração de Concurso Público	Desenvolvimento, Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH –Módulo Inscrição em Concurso Público	Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH –Módulo Portal do Candidato	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Cadastro de Cargos	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Cadastro de Concessão e Gozo de Licença Eleitoral	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Cadastro de Gozo de Licença Prêmio	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Cadastro de Pessoal	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Concurso de Remoção	Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Controle de Vagas de Comissionados	Desenvolvimento e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Controle de Vagas de Efetivos	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Controle de Vagas de Estagiários	Desenvolvimento e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Controle de Vagas de Voluntários	Desenvolvimento e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Convocação de Concurso Público	Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Fluxo de Ajuste de Lotação	Desenvolvimento	DRH
Novo Sistema de RH – Fluxo de Substituição no Primeiro Grau	Desenvolvimento e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Gratificação de Júri	Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Módulo Movimentação de Magistrados	Desenvolvimento e Suporte	Coomagis
Novo Sistema de RH – Módulo Pesquisa de Clima Organizacional	Manutenção e Suporte	DRH
Novo Sistema de RH – Marcação de Férias	Manutenção e Suporte	DRH
Workflow – Fluxos de Férias	Manutenção e Suporte	DRH
Workflow – Fluxo de Substituição no Segundo Grau	Manutenção e Suporte	DRH
Consulta de Resoluções	Suporte e Manutenção	DDI
Consulta ao DJE	Suporte e Manutenção	DDI
Controle de acesso predial	Suporte e Manutenção	DDI
Controle de Notícias	Atualização, Suporte e Manutenção	Presidência
Controle de Resenha	Suporte e Manutenção	Presidência
Digitalização de Documentos	Atualização e Suporte	DDI
Distribuição de Processos Administrativos	Suporte e Manutenção	DGA, DRH
Hermes (Malote Digital)	Implantação, Atualização e Suporte	Presidência
Jurisprudência	Desenvolvimento, Suporte e Manutenção	DDI
Módulo de Apoio à editoração do DJE	Suporte e Manutenção	DDI
Pesquisa de Satisfação	Suporte e Manutenção	DRH
Sistema de Digitalização de acórdãos	Suporte e Manutenção	DDI
Sistema Push	Suporte e Manutenção	DDI
Protocolo Administrativo	Suporte e Manutenção	TJSC
Sistemas Acadêmicos	Levantamento e Análise	Academia Judicial
Consulta de e-mails	Atualização	TJSC
Sistema para Envio de Cartão de Aniversário	Desenvolvimento, Suporte e Manutenção	Presidência
Sistema de Envio de Processos ao STF- SER	Atualização, Suporte e Manutenção	DGJ
Sistema de Envio de Processos ao STJ- iSTJ	Atualização, Suporte e Manutenção	DDI
Servidor Destaque	Projeto e Desenvolvimento	Gabinete da Presidência
Consulta Sisproject – Meta CNJ	Projeto e Desenvolvimento	ASPLAN
Processo Administrativo Digital - PAD	Levantamento	DGA
FarmaciaTJ – Requisição de medicamentos pela Intranet	Suporte e Manutenção	DS

Além de atender aos usuários internos e externos dos serviços judiciais, os sistemas desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação proporcionam ganho de tempo na realização das atividades e uma maior confiabilidade das informações na medida em que interligam várias instituições como prefeituras, correios, polícias, Governo do Estado e órgãos federais como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

GESTÃO DO CONHECIMENTO

Em 2011, a Divisão de Gestão do Conhecimento, criada em 2010 com a reestruturação da DTI, buscou consolidar-se na sua atividade fim de armazenar, buscar e disseminar o conhecimento gerado pelo Poder Judiciário Catarinense (PJSC). Para tanto, uma série de ações e sistemas foram desenvolvidos, dentre as quais se destacam:

Sistema de consulta de Jurisprudência

Considerando a importância da ferramenta para o meio jurídico e sua quantidade de usuários, uma série de melhorias foi realizada ao longo do ano de 2011, visando aperfeiçoar o serviço. Dentre elas, pode-se citar, por exemplo, a melhoria no tempo de resposta das consultas, estabilidade do serviço e melhorias na qualidade das informações da base da jurisprudência (detecção de acórdãos ausentes e diminuição do intervalo de atualização). Apesar das iniciativas anteriores apresentarem bons resultados, percebeu-se que ainda havia espaço para outras melhorias (muitas apontadas pelos próprios usuários) e o projeto de uma nova versão do sistema foi iniciado no segundo semestre deste ano. Dentro do seu escopo, várias ações já foram executadas, merecendo destaque:

· Pesquisa, prospecção e testes de tecnologias para busca textual

· Benchmarking com sistemas de consulta a jurisprudência de outros Tribunais: Superiores, Federal e Justiça dos Estados

· Nova concepção visual com melhorias significativas na ergonomia do sistema (criação do portal da jurisprudência)

· Reuniões com os usuários para levantamento das necessidades e validação da nova concepção visual

· Novas melhorias na infraestrutura

Atualmente o sistema encontra-se na fase de codificação e testes, sendo que a previsão da disponibilização é para o primeiro trimestre de 2012.

Sistema Hermes - Malote Digital

No quotidiano do PJSC, muitos documentos precisam ser trocados diariamente, onde residem as informações necessárias para uma efetiva prestação jurisdicional. Muitos deles, acabam sendo trocados por meio de malotes internos ou serviços dos Correios, como, por exemplo os AR's. Com a resolução nº 100/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído o Sistema Hermes - Malote Digital, com o propósito de trocar documentos eletrônicos oficiais entre os diversos órgãos do Poder Judiciário Nacional. Considerando o alto grau de aplicabilidade da solução, uma equipe multidisciplinar foi criada com o objetivo de normatizar o uso do sistema no PJSC, bem como conduzir sua expansão a todas unidades organizacionais do estado. A DGC participou ativamente nesse processo, como segue:

· Participação ativa no grupo gestor de expansão do sistema Hermes - Malote Digital no PJSC, contribuindo na confecção de uma minuta de resolução para normatização do respectivo sistema.

· Definição de uma metodologia para expansão do sistema

· Criação das vídeo-aulas para facilitar o treinamento dos usuários

· Criação de um portal para o sistema, que facilita a comunicação com os usuários e dissemina todo o conhecimento envolvido no projeto.

· Expansão para a Vara de Execução Penal da Comarca de Criciúma e 2 unidades prisionais (Projeto Piloto)

· Expansão para a CGJ e cartórios extrajudiciais

Atualmente o sistema encontra-se implantado em 621 unidades organizacionais.

Business Intelligence

· Início da prospecção de ferramentas de apoio ao BI

· Capacitação na ferramenta Pentaho

· Benchmarking com o SERPRO: projeto Porto sem Papel

· 2 cases práticos: Malote em números e Redmine em Números

Diário de Justiça Eletrônico

· Alteração nas rotinas de Captura para suportar numeração dos processos no padrão CNJ e SAJ - PG5

· MAE: possibilidade de envio de matérias com imagens

· Implementação de serviço para receber matérias para publicação, indicar a URL para download de uma edição do DJE e receber informações de uma determinada matéria.

· Consulta ao DJE: permitir pesquisa por palavras e visualização de páginas, sem ter que fazer o download de todo o DJE

· Melhorias na Infraestrutura de armazenamento

PUSH

· Alterações necessárias para suportar numeração de processos com o padrão do CNJ

Sistema de Digitalização de Acórdãos

· Implantação da versão que permite que todas as CA's digitalizadas sejam importadas para a base de dados do SAJ

Gerenciamento Eletrônico de Documentos

· Apoio à Divisão de Arquivo, da DDI, na digitalização de documentos usando o software CNC Produção

· Apoio na especificação do software para apoiar a digitalização de documentos

Ensino à Distância

A Diretoria de TI em conjunto com a Academia Judicial, desenvolveu diversas ações no sentido de viabilizar o ensino à distância no PJSC.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) escolhido foi o Moodle 2.0, que passou a ser a plataforma oficial para disponibilização e gerenciamento de cursos à distância, semipresenciais e presenciais.

Os primeiros cursos disponibilizados no ambiente foram “Desenvolvimento de Competências Gerenciais” e “Gestão de Processos”, cedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e adaptados para a realizada do PJSC pelas equipes da Diretoria de TI e da Academia Judicial do TJSC.

Após, foram realizadas melhorias no ambiente e treinamentos de tutores e TSI’s de todo o estado, para difundir o conceito de EaD (Ensino à Distância) e o novo ambiente virtual de aprendizagem.

Portal Web

Neste ano deu-se bastante atenção a esta vitrine do Poder Judiciário catarinense, tanto internamente quanto para o público externo.

Diversos hotsites foram desenvolvidos para divulgar eventos e programas. Em sua grande maioria com aplicação da ferramenta CMS Wordpress (foco de pesquisa e que passou por atualização neste período), tornando-os dinâmicos e visando a agilidade e descentralização das atualizações. Neste sentido, o site da Academia Judicial foi migrado para a ferramenta CMS Liferay (selecionada para a versão 2.0 do Portal).

O projeto do Portal PJSC versão 2.0 foi o principal foco de trabalho, com a realização de diversas atividades:

· pesquisas com os usuários do atual site (através de questionários, reuniões de grupo de foco, entrevistas) para definir o(s) perfil(s) de uso e embasarem os agrupamentos e organização das informações, considerando, inclusive, a relevância;

· estudos sobre acessibilidade, taxonomia, arquitetura da informação e referências, levantamento de aplicativos, de carga, de acessos etc.

· constituição de um grupo de trabalho com representantes da Presidência e da Assessoria de Planejamento para discutir e validar o encaminhamento dos trabalhos;

A evolução dos trabalhos foi visível e, seguindo a metodologia e o planejamento, chegou-se aos mapas do site para os perfis mais relevantes: magistrado, servidor, advogado e cidadão, além do espaço destinado aos jornalistas e fornecedores, e a uma proposta inicial para a página inicial.

Uma primeira entrega, em fase de desenvolvimento, está sendo o Portal do Servidor, em atendimento à demanda da DRH e de outras diretorias, que segue a metodologia e todo o trabalho desempenhado.

Nesta seara, as atividades abaixo alinhadas, entre outras complementaram as atividades de gestão de conhecimento relacionadas ao portal web:

SISTEMA	ATIVIDADE
Site da Campanha Pense Ambiente	Trata-se de iniciativa do Poder Judiciário Catarinense que visa conscientizar para o uso racional dos recursos ambientais. Além disso, provê uma área onde os usuários podem propor e trocar informações sobre ações pontuais executadas que visam o uso correto de nossos recursos naturais. Neste ano o site foi atualizado para atender à Campanha Sinal Verde para a Conciliação.
TJ-Wiki	Dando continuidade ao processo de reformulação do wiki do Poder Judiciário, foi efetuada a atualização da versão, instalação de plug-ins que facilitassem a edição dos textos e customização do ambiente que estará pronto para disponibilização aos usuários no início de 2012.
Site da Academia Judicial	Além da manutenção do site atual da Academia Judicial, foi realizada a migração do conteúdo para a ferramenta de gerenciamento de conteúdo (CMS) Liferay. Este trabalho, em fase final, além de validar a ferramenta selecionada para o Portal PJSC versão 2.0, promove maior autonomia à Academia Judicial na atualização das informações.
Site do TJSC	Atualização, suporte e manutenção constante.
Desenvolvimento de hotsites para divulgação de programas e eventos	A fim de ampliar a visibilidade dos programas e eventos realizados pelo Tribunal de Justiça, facilitar o processo de inscrições e prover informações, foram desenvolvidos os seguintes hotsites: 3º Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores do Poder Judiciário, Programa Bem-estar no Trabalho, 11º Encontro de TSI, Semana do Servidor e Servidor Destaque.

ADMINISTRAÇÃO DE DADOS

Evolução da infraestrutura

Uma infraestrutura adequada às necessidades é condição indispensável em qualquer setor da atividade econômica. Buscando proporcioná-la para que todos os serviços de DTI pudessem e possam funcionar dentro das expectativas de usuários internos e externos, a DTI ampliou a infraestrutura de servidores de rede e de armazenamento, conforme as seguintes ações:

· Instalação de um novo servidor de armazenamento (storage) doado pelo CNJ, com capacidade de armazenamento de 27TB;

· Instalação de 7 novos servidores de rede na sede do Tribunal de Justiça, com alta capacidade de processamento;

· Instalação de 5 novos servidores de rede para atendimento das Comarcas de Balneário Camboriú, Brusque, Lages e Tubarão;

· Para aumentar a segurança e disponibilidade das informações, foi adquirida uma nova solução de proteção de dados, para realizar as cópias de segurança das informações armazenadas nos servidores instalados no Tribunal de Justiça.

· Aquisição de 28 novos servidores de alta capacidade a serem instalados no Tribunal de Justiça,

· Aquisição de 73 novos servidores de rede a serem instalados nas Comarcas.

No tocante a infraestrutura de banco de dados, o Tribunal adquiriu o licenciamento do banco de dados Oracle na modalidade de uso ilimitado. Esta modalidade de licenciamento é oferecida apenas a empresas de grande porte, e permite licenciar o software de banco de dados em uma quantidade ilimitada de servidores sem a necessidade de aquisição de novas licenças.

Infraestrutura de aplicações

O ano de 2011 foi marcado pelo início de uma grande evolução da infraestrutura de servidores de aplicação, os quais são responsáveis por oferecer as interfaces de comunicação entre os sistemas e os usuários.

Além do ambiente de produção destes servidores, foram implementados ambientes para desenvolvimento, testes e homologação de sistemas. Assim, evitou-se possíveis impactos no ambiente de produção durante o processo de desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Ainda este ano, diversas bases de dados foram migradas para o ambiente computacional Oracle Exadata, o qual oferece alto nível de desempenho, disponibilidade e segurança das informações. Entre as bases migradas para o Oracle Exadata, destacam-se:

· SAJ/PG5

· SIDEJUD

· Jurisprudência

· Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

A implantação do sistema do Selo Digital contou com grande participação da Divisão de Administração de Dados, a qual foi responsável pela disponibilização dos servidores de aplicação e dos servidores de banco de dados do sistema. Para aumentar a disponibilidade e segurança das informações deste sistema, foi implementado o mecanismo de replicação de dados em um local secundário.

SISTEMAS JUDICIAIS DE 1º GRAU

O Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), aplicativo de maior relevância e abrangência no Poder Judiciário de Santa Catarina, tornou-se uma ferramenta sólida em relação aos processos digitais.

As comarcas de Lebon Régis e Presidente Getúlio e o Foro do Norte da Ilha passam a protocolar os processos somente em meio digital.

Houve também atualização do sistema SAJ5 e o respectivo treinamento dos usuários nas seguintes unidades judiciais: Juizados Especiais Cíveis de Joinville, Varas de Direito Bancário e Juizados Especiais Cíveis da Capital, Vara de Execução Penal de Criciúma e diversos gabinetes com competência para Execução Fiscal Estadual e Municipal.

Execução Fiscal Digital

O Poder Judiciário de Santa Catarina chega ao final do ano com o registro de mais de 200 mil processos de execução fiscal em tramitação por meio eletrônico, distribuídos em 26 comarcas, com abrangência sobre 36 municípios. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nessas unidades, registra o trâmite de 14,2 mil executivos estaduais. Florianópolis, com 76,6 mil, Lages, com 40 mil, e Blumenau, com 21 mil, possuem os três maiores acervos em meio eletrônico.

A Procuradoria Geral do Estado e mais 11 Procuradorias Municipais aderiram ao Padrão de Integração da Execução Fiscal do Poder Judiciário de Santa Catarina, utilizando-se de webservices (WS) para encaminhamento de petições iniciais e intermediárias, ou também para receber comunicações de atos processuais - neste caso, os WS da PGE/SC, Florianópolis, Lages e Biguaçu.

Atualmente, quatro empresas desenvolveram soluções para aderir ao referido padrão de integração. As 11 procuradorias que aderiram ao padrão de integração pertencem aos municípios de Biguaçu, Penha, Navegantes, Blumenau, Lages, Balneário Piçarras, Bombinhas, Itapoá, Florianópolis, Timbó e Massaranduba.

AR Digital

Com alicerce na tecnologia da informação, três anos após efetivar o serviço do AR Digital, o TJ comemora o sucesso da integração com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Neste ano foram emitidos mais de 111 mil objetos enviados pelo meio, com expectativa de alcançar, no total, 200 mil até o final do ano. O pioneirismo do Judiciário catarinense já fez escola. Em 2011, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas e Rio Grande do Norte adotaram o serviço, também conhecido como V-Post. A EBCT informa, ainda, que os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Pará já assinaram contrato e passarão a utilizar o sistema a partir do ano que vem.

Em Santa Catarina, o V-Post passa por um processo de migração para um projeto corporativo denominado e-Carta, a ser implantado em 2012, com as seguintes vantagens: ferramentas de captação e disponibilização de informação; rastreabilidade de todo o processo; ampliação da estrutura de tecnologia; criação de novos centros de produção; disponibilização de novos serviços como carta simples, registrada, mão própria e Sedex; e estrutura dedicada ao atendimento a serviços digitais.

Gravação de audiências

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011, que consiste em implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º grau em cada tribunal. O Judiciário catarinense foi mais além, pois, o CGInfo e a Diretoria de Tecnologia da Informação concluíram a disponibilização dos equipamentos para utilização do módulo de gravação (áudio e vídeo) de audiência integrada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Em quatro meses, foram registradas mais de 4,5 mil horas de gravação de audiências.

Execução Penal Digital

Foi instalada a Vara de Execução Penal em Criciúma, com digitalização do acervo, passando todos os processos a tramitar eletronicamente, com o Cartório sediado no TJ (Cartório Remoto). Para comunicação de atos processuais com os estabelecimentos prisionais da Comarca, está sendo usada a versão do sistema Hermes.

Assistência Judiciária

Nas comarcas de Camboriú e Santo Amaro da Imperatriz, foi disponibilizado um serviço de acesso ao sistema de Assistência Judiciária para que a Polícia Civil possa obter pelo SAJ/AJ a indicação, através de rodízio automático, de um defensor dativo nas prisões em flagrante quando o conduzido não tiver condições financeiras para constituir advogado.

SISTEMAS JUDICIAIS DO 2º GRAU

Em 2011 a Divisão de Sistemas de Segundo grau deu passos importantes no sentido de prover com ainda mais qualidade, ao Poder Judiciário e aos cidadãos, os serviços necessários à segurança e celeridade dos processos em segundo-grau.

Para isso levou a efeito uma série de atividades, das quais se destacam a Retomada da Implantação do SAJ/SG5 nas Turmas de Recursos, que se encontra em execução e tem previsão de encerramento para agosto de 2012.

Já o Peticionamento Eletrônico deve se tornar realidade a partir de fevereiro, estando, portanto, em sua fase final. Além disso, deu-se início a Implantação do SAJ/SG5 nas Câmaras Comerciais para recursos de Direito Bancário, com previsão de para maio do próximo ano.

Além dos projetos específicos, a DSJSG, cumprindo seus objetivos operacionais prestou suporte de segundo nível aos sistemas já em produção, como o SAJ/SG3 e SAJ/SG5 – Primeira turmas de recursos, atendendo em média a 7 (sete) chamados por dia, incluindo todos os canais de atendimento (e-mail, Pandion, telefone e presencial). O suporte em questão refere-se aos seguintes sistemas:

· SAJ/SG 3 – instalação Diretoria Judiciária; Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial; Diretoria de Documentação e Informações; Núcleo de Conciliação;

· SAJ/SG 3 – instalação Turmas de Recursos do Estado,

· SAJ/SG 3 – instalação Conselho da Magistratura,

· SAJ/GGS – Gabinetes

· SAJ/SG 5 – Primeira Turma de Recursos da Capital

A DSJSG também participou de diversas atividades que dizem respeito ao raio de atuação e/ou a sistemas os quais tem grande proximidade e responsabilidade como Atualizações de versões do SAJ/SG, do SAJ/GGS, SAJ/ADMSG até julho/2011, e do SAJ/SG5 – trâmite digital. Atividade repassada para a Divisão de Administração de Dados.

Foram executados, ainda, ajustes no relatório de Produtividade Mensal dos Magistrados disponibilizado mensalmente no SAJ/GGS e a DSJSG participou da apresentação e avaliação dos fluxos de trabalho do SAJ/SG5 para as Turmas de Recursais do Estado, na semana de 12 a 16 de setembro (período integral); Acompanhou as sessões de Julgamento na Turma de Recursos da Capital e acompanhamento das SALTS provenientes da Implantação do piloto SAJ/SG5 da Turma de Recursos da Capital, bem como dos demais sistemas de segundo grau desenvolvidos pela Softplan.

Treinamentos também foram levados a efeito pela DSJSG como:

· Sistema SAJ/GGS para gabinetes, na Academia Judicial, dias 2 a 5 e 10 a 12 de maio, período integral.

· Para funcionários de gabinetes recém-empossados, no TJSC, no mês de março de 2011, sala 801, 8o andar, ACCR;

· Criação e alteração de movimentações e locais de carga nos sistema SAJ/SG decorrentes da cisão da DJ em duas novas diretorias – DCDP e DRI.

Entre tantas atividades, a DSJSG elaborou, ao longo do ano, relatórios os mais diversos para o CNJ, Presidência e demais diretorias do TJSC, participando também de dezenas de reuniões com organismos internos e também externos ao PJSC.

SUPORTE A USUÁRIOS

Todos os sistemas e serviços providos pela área de TI pressupõem uma manutenção e atendimento aos usuários, que pode ser na forma de treinamento, atendimento telefônico, criação de manuais de procedimentos ou ainda por instant messenger e correio eletrônico. Por vezes, a tarefa de suporte extrapola o horário de expediente e estende-se pelo final de semana, quando são geralmente feitas as atualizações mais críticas dos sistemas, especialmente do SAJ/PG e SG, visando assegurar seu funcionamento normal nos dias úteis. Algumas manutenções necessitam ser realizadas nos finais de semana e feriados.

Todavia, ainda que seja desnecessário falar sobre a importância do suporte em TI para o bom andamento dos trabalhos do judiciário, mister se faz relatar as atividades que tem possibilitado ao usuário exercer suas atividades com maior eficiência e produtividade. A tabela abaixo demonstra as atividades referentes ao suporte, atualização e manutenção de sistemas judiciais.

· 7 atualizações de versão do SAJ/PG3 nos 113 foros. Todas as atualizações foram feitas fora do horário de expediente.

· 15 atualizações de versão no SAJ/PG5, sendo 1 com grandes mudanças estruturais, para adequar o sistema a Resolução 65 do CNJ, que trata das uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário. Esta atualização ocorreu entre os dias 21 e 24 de abril, feriado e final de semana e teve a participação de 2 servidores da Divisão de Administração de Dados e 1 servidor da Divisão de Suporte ao Usuário. Nesta atualização o banco de dados do SAJ5 foi alterado para o EXADATA. Todas as atualizações do PG5 foram feitas fora do horário de expediente.

· 34 Varas digitais instaladas no PG5, sendo a maioria de Varas de Execução Fiscal, hoje com um total de 74 unidades, sendo 301.250 processos digitais cadastrados e 188.793 físicos.

· 27 varas novas instaladas por Resolução, em 20 foros distintos, gerando atividades de criação, configuração em vários sistemas, redistribuição de processos indicados pela equipe de instalação, alguns por direcionamento e outros por sorteio, atendendo a critérios de antiguidade.

· Redistribuição de processos de Joinville e Capital nos finais de semana, pois na época da criação das varas os processos estavam em carga com advogados ou em grau de recurso.

· Migração de 3 foros do PG3 para o PG5. Esta atividade foi realizada nos finais de semana. Atualmente 4 foros trabalham exclusivamente com o PG5.

· Configuração e manutenção de sistema de Gravação de Audiências, hoje com 337 varas instaladas, de 113 foros.

· Apoio a 12 procuradorias de municípios para realização da integração entre as procuradorias e o Tribunal de Justiça para protocolização de iniciais e intermediárias, e intimações no sistema SAJ/pg5 – Execuções Fiscais digitais.

· Desenvolvimento e manutenção de rotina para envio de informações de devedores de custas para a Secretaria da Fazenda Estadual, para processos em fase de “inscrever em dívida ativa”.

· Atualização de tabelas padrão em todas as comarcas.

· Manutenção da base do Índice Estadual, com informações de todas as comarcas do estado, no momento utilizado pelo Arquivo Central, Assistência Judiciária e consulta de processos na Internet

· Manutenção constante nas rotinas para atualização das estatísticas processuais que podem ser vistas no sistema SAJ/Est.

· Geração de diversos relatórios não atendidos pelos sistemas.

· Manutenção nos e-mails internos, sendo alteração de senha por esquecimento, criação e manutenção de listas, criação de novas contas institucionais, desbloqueio de contas, monitoração de cota de e-mail para que o usuário não pare de receber e-mails por “caixa de entrada cheia” e orientações diversas aos usuários.

· Padronização das contas de e-mail institucionais, para facilitar a identificação, por exemplo, o e-mail aluz@tjsc.jus.br passou a ser abelardoluz@tjsc.jus.br.

Além das atividades acima, foram prestados atendimentos aos usuários, internos e externos, dos seguintes sistemas:

· Atendimento aos usuários, internos e externos, dos sistemas:

· Assistência Judiciária

· Acesso restrito

· Conta única

· MAE – Sistema de Envio e Recebimentos de matérias para publicação no DJE.

· Sistema de Expedição de documentos.

· Consulta de Jurisprudência on line

· Emissão de GRJ on line

· Tarifador

· Sistema Hermes – Malote Digital, que está sendo implantado nos cartórios extrajudiciais

· Intimafone

· Sistema de ponto eletrônico

· Peticionamento Eletrônico

· PJSC-PUSH

· Totem

· Todos os sistemas da família SAJ/pg.

· SAJ Precatórios

· Todos os sistemas da família SAJ/sg

· 7 Turmas de Recursos

· Sistema de Publicação do Diário on Line (quando alguma matéria não é publicada ou quando não está disponível para o cartório certificar a publicação).

REDES DE COMUNICAÇÃO

Infraestrutura

No exercício de 2011 foram adquiridos os equipamentos listados abaixo com o objetivo de substituição de equipamentos defeituosos e na estruturação de novos locais dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

QUANTIDADE	DESCRIÇÃO
30	Conversores de Mídia 1000 BASE T/SC MM 1000SX
20	Conversores de Mídia Mini GBIC 1000 BASE-SX
30	Switch 8 Portas Fast Ethernet
150	Switch 24 Portas Fast Ethernet Gerenciável

Melhorias na rede de dados do PJSC:

· Para se adequar as novas necessidades de largura de banda do sistema SAJ5, 3 comarcas tiveram aumento da velocidade de seus links de 512 Kbps para 2048 Kbps.

· Aumento do link de dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a Internet de 50 Mbps para 75 Mbps.

· Adição de 3 novas localidades ao contrato de Circuito MPLS.

· Para permitir o funcionamento do sistema VOIP (voz através de redes de dados), foram incluídas mais 15 localidades com a Classe de Serviço de Voz instaladas.

Ativos de infraestrutura de rede:

QUANTIDADE	DESCRIÇÃO
180	Switch 24 Portas Gerenciáveis
129	Roteadores
2	Controladores Wireless
1	Access Control Server (ACS)

Telefonia

Visando a redução de custo de telefonia e a melhora nos serviços prestados, o sistema VOIP (voz através de redes de dados) foi implantado nas comarcas de Tijucas, Timbó, Mondaí, Cunha Porã, Jaraguá do Sul, Gaspar, Biguaçu, Porto União, Caçador, Santo Amaro da Imperatriz, Presidente Getúlio, Bom Retiro, Santa Cecília, Araquari e Papanduva. Além disso, foi realizada vistoria na estrutura de rede interna de telefonia nas comarcas de Tijucas, Timbó, Mondaí, Cunha Porã, Jaraguá do Sul, Gaspar, Biguaçu, Porto União, Caçador, Santo Amaro da Imperatriz, Presidente Getúlio, Bom Retiro, Santa Cecília, Araquari e Papanduva visando à migração para o sistema VoIP.

Sempre que há uma realocação de pessoal ou a criação de uma nova unidade há a necessidade de se adequar as redes tanto de dados quanto de voz no novo local. É o que aconteceu nos fóruns de Palhoça, Braço do Norte e São Joaquim, nas Unidades instaladas no CESUSC e Univalli de Biguaçu e com as diretorias do TJSC: Tecnologia da Informação, Orçamento e Finanças, Engenharia e Arquitetura e Material e Patrimônio.

Para manter a infraestrutura de telefonia, a Diretoria de Tecnologia da Informação, através da sua Divisão de Redes de Comunicação realizou a manutenção de diversas centrais telefônicas nas comarcas de Pinhalzinho, Chapecó, Porto Belo, São Joaquim, Camboriú, Brusque, Tangará, São Lourenço do Oeste e São João Batista.

Ativo de telefonia
DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
Inscrições ADSL	13
Transferências ADSL	68
Dispositivos Internet Móvel 3G em uso	562
Rádios-transceptores em uso	229
Aparelhos de telefonia celular com chip	467

Segurança

A estrutura lógica do filtro de conteúdo, que faz parte da infraestrutura de segurança, foi ampliada para um total de 18 máquinas. Houve também ampliação do otimizador de acesso a páginas web. Foram criadas estruturas de VPN para atender às demandas das Unidades Avançadas do PJSC.

Realizado continuamente o gerenciamento de equipamentos de conectividade e controle de tráfego da rede, incluindo configurações e atualizações de softwares. Foi instalada ferramenta para filtragem de acessos à Internet e atualizados os sistemas de antivírus, anti-spam e anti-phishing.

Foram realizadas adequações em sistemas de proteção decorrentes da mudança do domínio de “.gov” para “.jus”. Foi realizada migração de redes e configuração de softwares e equipamentos para permitir a instalação da sede administrativa do PJSC (prédio ACCR). O sistema de antivírus foi migrado para a versão mais atualizada.

A Diretoria de Tecnologia da Informação assumiu as atividades de gerência de certificação digital decorrentes do contrato com o Banco do Brasil, anteriormente desempenhadas pela CGInfo. Aproximadamente 500 validações presenciais foram realizadas juntamente com a prestação de serviços de suporte técnico contínuo para emissão, instalação e utilização de certificados digitais. Houve ainda a aquisição de certificados digitais para o Diário de Justiça Eletrônico (DJE), e-CPFs para situações de exceção, e bem como certificados para servidores de rede.